quinta-feira, 21 de novembro de 2013

FENAAC

FENAAC propõe criação urgente de uma Frente Nacional Sindical em Defesa dos Agentes Comunitários

Companheiros do SINDICOMUNITÁRIO-SP se unem a ACS de outros estados para lutarem juntos pelo Piso Salarial Nacional


Já era de se esperar que o Governo Federal usaria de novas artimanhas para evitar a votação do PL 7.495/06, que estava marcada para o último dia 20/11. Já é a terceira vez, em menos de um mês, que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), marca uma data para votação do nosso sonhado Piso Salarial Nacional e a discussão não acontece. A primeira data foi o dia 23/10, quando houve uma grande mobilização ACS e ACE de vários estados do Brasil, inclusive com a presença de diretores do SINDICOMUNITÁRIOFENAAC e Agentes Comunitários de São Paulo. Após muitas discussões e debates entre os parlamentares, a base aliada do governo (PT, PMDB e PP) esvaziou o plenário e uma nova data foi marcada pelo presidente Henrique Alves. Inicialmente a votação deveria ocorrer no dia 5/11, mas a data foi alterada para o dia 12/11, pouco tempo depois.
Mais uma vez prevaleceu a má vontade e má intenção dos aliados do governo, que empurraram a votação da matéria para nova data, que seria o dia 20/11.

Nova artimanha

Só que desta vez, uma articulação entre presidentes de partidos e líderes da base aliada da Câmara e do Senado se preparam um dia antes para impedir, novamente, que a votação acontecesse. Agora, ao invés de simplesmente abandonarem o plenário e ignorar a categoria, os parlamentares acataram a ordem da presidente Dilma Rousseff, em reunião no dia 19/11, em assinar um PACTO PELA RESPONSABILIDADE FISCAL e contra a votação de propostas que aumentem os gastos do governo. Com isso, o projeto que estabelece um Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e que entraria na pauta de votações não foi analisado.
O argumento do governo é que esse acordo faz parte de uma das garantias para que as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento sejam cumpridas.
Ainda assim, de acordo com informações extraoficiais, o presidente da Câmara teria se comprometido (de novo!) com o líder do PSC, deputado André Moura (SE), e com a categoria, de que a votação acontecerá ainda no ano legislativo de 2013, que vai até o dia 20 de dezembro.

Frente Nacional

Com tanta enrolação, a FENAAC, que representa legitimamente os Agentes Comunitários de diversos estados do País e não tem rabo preso com nenhum político, seja ligado ao governo ou não, já está mobilizando a formação de umaFrente Nacional Sindical em Defesa da Categoria.
Já começamos a enviar convites e comunicados a representantes de diversas Centrais Sindicais, Confederações, Federações, Sindicatos e associações de todo o Brasil que tenham o mesmo objetivo, ou seja, defender, representar e lutar a favor da categoria.
Já estamos organizando uma Assembleia, que acontecerá no próximo dia 13 de dezembro, no auditório da sede da FENAAC (Av. Prestes Maia, 241 – 43º andar – Conj. 4301 – Vale do Anhangabaú – São Paulo/SP), onde a pauta será a discussão de estratégias e a criação da Frente Nacional.
Entendemos que é preciso uma ampla união das entidades representativas dos Agentes Comunitários de todo o País para pressionarmos pela aprovação de nosso merecido e de direito Piso Salarial Nacional. Somos mais de 300 mil Agentes Comunitários e, com organização e união, conseguiremos esse objetivo.

Para maiores informações, os telefones da FENAAC são: (11) 3313-7495 e (11) 3311-8521.
E-mailcomunicafenaac@gmail.comBloghttp://fenaac-br.blogspot.com.br.Facebook: Fenaac Comunica.

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