Confirmada sessão do Congresso para ler pedidos de criação de CPMI da Petrobras
A sessão será realizada na próxima terça (15), segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou nesta quinta-feira (10) que está mantida a convocação de sessão do Congresso para a próxima terça (15), para a leitura de dois pedidos de criação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), ou seja, formada por deputados e senadores.
O requerimento da oposição prevê a investigação da Petrobras e orequerimento da base governista propõe uma investigação ampla, que inclua, além da Petrobras, irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Pedidos semelhantes foram apresentados no Senado, visando a criação de uma CPI apenas de senadores.
Renan disse que, na terça, às 15 horas, antes da sessão do Congresso, o Senado votará parecer da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa, segundo o qual, como há dois pedidos semelhantes para a CPI, vale o mais amplo. Para Renan, a decisão sobre a CPI do Senado deverá balizar o entendimento sobre a CPI mista.
"Que vai sinalizar, vai, sim. Certamente. Mas não vai pacificar. Esta decisão será, ao final e ao cabo, tomada pelo Plenário do Congresso Nacional”, disse.
A oposição discorda da decisão da CCJ do Senado e já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir a instalação de uma CPI, de preferência mista, para investigar apenas a Petrobras. Para Renan Calheiros, a decisão do Supremo, qualquer que seja, terá um caráter inédito.
"Até agora, o que o Supremo decidiu foi que pode, sim, incorporar fato determinado novo ao longo da investigação. Uma decisão que não tem nada a ver com o que aconteceu. O que foi que aconteceu? As forças políticas entregaram dois requerimentos iguais, exatamente iguais. Uma acrescentado três fatos em relação ao anterior", explicou.
A oposição afirma, no entanto, que uma CPI ampliada fere o direito da minoria, de buscar, com todos os requisitos exigidos pela lei. Aliados do governo rebatem e dizem que o objetivo da oposição é eleitoreiro.
Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição - Janary Júnior
Edição - Janary Júnior
Nenhum comentário:
Postar um comentário